Processo 400844/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2016 09:26
Autuado em 30/05/2016 09:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 106/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Recorrente JOSE APARECIDO MANDOTTI
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:30/05/16)
Interessado MARCIO JULIANO MARCOLINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2016 09:26 661806/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/05/2016 09:26 155563/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/05/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 356420/19, de 27/05/19 - Protocolo: 356420/19
25/06/2018 15:12 AR do ofício OPD - 1118/18 - GP
18/05/2018 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Certidão de Sessão - 367/18 - STP, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 480/18 - GCFAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1118/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2018 1805 Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6288/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 08:25 DP  
28/05/2019 09:40 CMEX Informação nº 2902/2019 -
26/02/2019 16:45 DP  
26/02/2019 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 221/2019 -
25/05/2018 16:47 CAGE Parecer nº 17/2019 -
24/05/2018 17:05 DP Informação nº 5678/2018 -
22/05/2018 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1118/2018 -
22/05/2018 11:21 CMEX Informação nº 607/2018 -
18/05/2018 11:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2018 -
17/05/2018 14:49 DP Informação nº 5406/2018 -
14/05/2018 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 480/2018 -
14/05/2018 08:41 STP Despacho Processual Diverso nº 17/2018 -
20/04/2018 09:21 GCFAMG  
20/04/2018 08:38 STP  
19/04/2018 17:05 GCFAMG  
19/04/2018 10:51 STP  
19/04/2018 10:47 S1C  
18/04/2018 15:24 SMPJTC  
18/04/2018 13:55 1PC Ciência de Decisão nº 80/2018 -
17/04/2018 13:32 SMPjTC  
10/04/2018 15:33 STP  
07/12/2017 15:58 GCFAMG  
05/12/2017 18:43 SMPjTC Parecer nº 9151/2017 - não provimento Recurso de Revista. Município de Brasilândia do Sul. Pelo não provimento.
06/06/2016 08:29 COFIM Instrução nº 3128/2017 -
31/05/2016 08:06 DAT  
30/05/2016 09:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 711/2016 -
30/05/2016 09:26 DP Informação nº 10079/2016 -

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